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REUNIÃO TÉCNICA 01 | TRIBUTÁRIA

EVENTO GRATUITO

para empresas associadas

Data: 10/02/2022
Horário: 16:00 às 18:00
Duração: 2H
Local: PLATAFORMA ZOOM
Instrutor(a): ALEXANDRE FIOROT
EVENTO GRATUITO E EXCLUSIVO PARA ASSOCIADOS ADIMPLENTES.
Publico Alvo: ASSOCIADOS EM GERAL
Data Limite para Inscrição: 08/02/2022
Incrições Encerradas

Advogado e consultor em Direito Tributário e Empresarial. É sócio da Fiorot Advogados Associados, Diretor do IBPT/Impostômetro, Membro do Comitê Jurídico da ABRAS, integrante do GTFAZ/SEFAZ a convite da Sincades.

  • LC 190/2022 REGULAMENTA DIFAL NA VENDA INTERESTADUAL A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE: Questões polêmicas relacionadas à data de início da cobrança do DIFAL.
  • ALÍQUOTA MAJORADA DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA: Atualização do tema em razão da modulação da decisão pelo STF.
  • ADC 49 - ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS DO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR: Atualização do tema em razão do pedido de destaque do processo no STF quanto ao julgamento dos embargos declaratórios.
  • PARECER CONSULTIVO Nº 103, DE 29.12.2021, DA SEFAZ-ES: ICMS - FUNDAP Mercadoria com destino a estabelecimento industrial. Redução da base de cálculo. Conceito de consumidor final. Redução de base de cálculo para atacadistas. Art. 534-Z-Z-A do RICMS/ES, impossibilidade.
  • REFORMAS TRIBUTÁRIAS JÁ REALIZADAS PELO STF E STJ E AS QUE AINDA ESTÃO POR VIR: As principais teses já julgadas favoravelmente aos contribuintes e as novas teses que ainda serão julgadas com grande potencial de economia e recuperação para os contribuintes.