Palestra Técnica | As alterações legislativas para o ano de 2021
Inscreva-se para a palestra técnica "As alterações legislativas para o ano de 2021", com o Dr. Marcelo Alvarenga.
Advogado especialista nos ramos do Direito Empresarial; Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. Assessor Jurídico do Sincades, Acomac/ES, Conampe e Femicro/ES. Consultor e Palestrante.
DATA: 21 de janeiro | quinta-feira
HORÁRIO: 8h30 - Acesso ao ambiente virtual | 9h - Início da palestra
Plataforma Zoom | Gratuito para Associados
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fim do Estado de Calamidade Pública, como ficaram as normas flexibilizadas neste período?
- Término dos prazos de suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada.
- A nova regulamentação do Teletrabalho – o projeto de Lei 5.581/2020
Com o término da vigência do Decreto Legislativo nº 06/2020 em 31/12/2020, chega ao fim o estado de calamidade decretado pelo Governo Federal. Em razão disso, como ficam as legislações que foram alteradas e outras criadas por esse Decreto? Conheça como serão as regras após a vigência do estado de calamidade.
E ainda, conheça as novas regras propostas para a atividade em Home Office contidas no Projeto de Lei 5.581/2020.
MAIS INFORMAÇÕES
Patrícia Soares | (27) 3325-3515 | patriciasoares@sincades.com.br
