Instituto Sincades apoia publicação de livro sobre a história da justiça no Espírito Santo
A história da Justiça no Espírito Santo é tema da coletânea composta por dois livros, publicada com o apoio do Instituto Sincades no dia 07 de maio. As obras retratam dois períodos importantes da história: “Do Tribunal da Inquisição ao Tribunal de Justiça” e “Da República Velha à Era da Cidadania”. De autoria de Antônio de Pádua Gurgel, o livro contou com a parceria do professor Estilaque Ferreira dos Santos e foi lançado no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, em Vitória.
As obras apresentam ensaios sobre a herança do Direito Português no processo de formação da nacionalidade brasileira, a Capitania de Vasco Coutinho, a Inquisição no Espírito Santo, a criação da Ouvidoria Geral no Estado, a atuação do Judiciário capixaba na Insurreição do Queimado, e a Primeira Constituição Estadual, a criação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), seus presidentes, a estrutura e o funcionamento do TJES, a Escola da Magistratura do Estado, o Código de Organização Judiciária e sua adequação, o fim das Entrâncias e a relação de todas as Comarcas do Espírito Santo.