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para empresas associadas
1. Preparar, no âmbito geral, a empresa para atendimento à Lei 14.457/2022
promovendo um ambiente laboral sadio, seguro e com vistas à prevenção e ao
combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no ambiente de
trabalho.
2. Promover a sensibilização de todos os colaboradores, gestores e líderes quanto a
importância da prevenção e do combate ao assédio no ambiente da empresa.
3. Estabelecer mecanismos adequados de recepção e de apuração de denúncias de
casos de assédio.
4. Capacitar membros integrantes da CIPA para implementar e desenvolver
O Programa inclui as seguintes ações, a serem executadas:
- Reunião reservada com a alta direção da empresa e gestores estratégicos;
- Reunião com a CIPA para orientações para adequação a legislação;
- Alteração do Código Interno de Condutas para adequação ao determinado na legislação;
- Palestra de sensibilização e conscientização para a prevenção e combate ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Dr. Marcelo Alvarenga
Sócio sênior da Alvarenga & Camargo Advogados Associados e da Alvarenga & Camargo Consultoria e Treinamentos. Advogado Executivo - Consultor Jurídico do SINCADES, Coordenador Jurídico da Confederação Nacional de Micro e Pequenas Empresas – CONAMPE, Presidente da Comissão da Advocacia Empreendedora e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES.
Aproximadamente 2 meses;
