10 dez/25

para empresas associadas

Data: 10/12/2025

Horário: 16:00 às 18:00

Duração: 2H

Local: PLATAFORMA ZOOM

Instrutor(a): Alexandre Fiorot

Publico Alvo: Associados em geral

Data Limite para Inscrição: 09/12/2025

Reforma Tributária URGENTE: contribuintes poderão ter a emissão de nota fiscal denegada a partir de 05/01/2026 caso descumpram o dever do destaque da alíquota-teste do IBS/CBS.
PL 1.087/2025: fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas.
STJ reconsidera decisão sobre crédito presumido de ICMS na base do IRPJ/CSLL a partir da Lei 14.789/2023.
STF autoriza Estados a cobrarem DIFAL nas vendas interestaduais a consumidor final a partir de abril de 2022.
Solução de Consulta COSIT 220/2025: Redução de capital com recursos de subvenção continua tributável mesmo após cinco anos.
Edital de Transação RFB n⁰ 5/2025 permite parcelamento de débitos federais com descontos e utilização de prejuízo fiscal.
RFB confirma exclusão do DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS.
SEFAZ-ES: Decreto n⁰ 6.180-R/2025 impõe novas obrigações para operadores logísticos.
Solução de Consulta COSIT n⁰ 191/2025: RFB obriga exclsuão do ICMS-ST da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS pelo substituído tributário.
Lei Estadual n⁰ 12.564/2025: Autoriza a utilização e a transferência para terceiros de crédito acumulado de ICMS.

INSCRIÇÃO

DADOS DA EMPRESA

DADOS DO PARTICIPANTE

DISPOSIÇÕES GERAIS:

1 – Somente as empresas associadas adimplentes com suas obrigações ao Sincades poderão se inscrever;
2 – O participante se compromete em resguardar o link de acesso ao ambiente virtual, não fornecendo os dados para outros possíveis participantes, sob pena de ser excluído da sala virtual da reunião;
3 – LGPD ( Lei Geral de Proteção de Dados):
Estou ciente e de acordo em disponibilizar os dados pessoais, que serão utilizados com a finalidade exclusiva de realizar a inscrição no evento promovido pelo Sincades.
Autorizo que o Sincades utilize os dados pessoais (e-mails e telefone) em outros processos internos, como a divulgação de eventos similares.
Estou ciente de que, a qualquer momento, poderei revogar este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Este consentimento serve para atendimento aos requisitos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).