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16/05/2013

Protesto contra reforma do ICMS fecha parte da Esplanada em Brasília

Cerca de 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, protestaram contra a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Integrantes de centrais sindicais, prefeitos, deputados, senadores e o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), inciaram o protesto por volta das 10h30. Os manifestantes fecharam as pistas da Esplanada no sentido Praça dos Três Poderes. A manifestação se encontrou com outro protesto na praça, um ato contra a homofobia.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concluiu no último dia 7 a votação do projeto que prevê a unificação gradual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na sessão, a comissão analisou 14 propostas de emendas ao texto original, que já tinha sido aprovado na comissão.

O novo texto mantém alíquota de 12% no ICMS para a Zona Franca de Manaus e estende para todos os produtos do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo a alíquota de 7% para todos os produtos (não somente os industrializados, conforme havia sido acordado com a área econômica do governo federal), o que gerou reclamações por parte do Ministério da Fazenda, que ficou de avaliar as mudanças. A proposta segue para apreciação do plenário do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a afirmar que a proposta aprovada parece não atender aos variados interesses e isso dificulta sua tramitação. E emendou: a coisa está complicada (...) Chega um momento que o mais conveniente é parar um pouco para conversar melhor.

Durante o protesto, o governador Perillo afirmou que a manifestação é para alertar o Congresso Nacional e a presidente Dilma Rousseff sobre supostos prejuízos que alguns estados sofreriam caso a proposta seja aprovada.

Nós estamos aqui a favor do emprego, dos jovens que não teriam oportunidades se não fossem as políticas para atrair incentivos fiscais para o estado. Se nós somos um estado que está ajudando o Brasil a crescer, por que prejudicar um estado como o nosso?

Ainda de acordo com o governador, mesmo que houvesse compensações, Goiás perderia centenas de milhares de empregos. Essa é uma luta multipartidária a favor do desenolvimento.

Além da marcha contra a MP 599, o governador afirmou que quer entregar uma carta assinada ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e para a presidente Dilma.

 

FONTE: G1