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30/03/2012

GOVERNO DEVE ANUNCIAR IMPOSTO MAIOR PARA IMPORTADOS NA TERÇA

O governo vai aumentar o protecionismo contra produtos importados e diminuir os juros dos empréstimos bancários. Na próxima terça-feira, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o aumento da alíquota de Cofins para produtos importados em circulação no mercado brasileiro e novas taxas de juros principalmente de bancos oficiais.


As medidas fazem parte do pacote que será anunciado na próxima semana pelo governo na tentativa de proteger e fortalecer a indústria. O anúncio das medidas foi em parte antecipado anteontem em surpreendente café da manhã com líderes partidários oferecidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Conforme a assessoria do vice-líder do governo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que participou do encontro com Mantega, o aumento da Cofins valerá, em princípio, para 35 produtos usados na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.


Em contrapartida, bens semelhantes a esses 35 produtos que forem fabricados no Brasil receberão desoneração na folha de pagamento para se tornarem mais competitivos contra os importados. Terão a alíquota de contribuição patronal para a Previdência zerada e passarão a pagar 1% do faturamento bruto.


A desoneração da folha de pagamentos, que já começou a ser feita no ano passado, e medidas para a ampliação de investimentos para a indústria devem ser anunciados na próxima semana, disse o deputado Hugo Leal.

De acordo com líderes que participaram do encontro com Mantega, a Fazenda deve anunciar a inclusão de mais oito setores na lista dos que serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento - deixam de contribuir com 20% sobre salários dos empregados e passam a recolher 1% sobre o faturamento.


Há pressões dos setores eletroeletrônico e fabricantes de ônibus, cujos representantes estiveram reunidos com Mantega para tratar do tema, que já foi discutido com indústria têxtil, autopeças, móveis, naval, aeroespacial e plásticos.


Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores que estão no processo de desoneração da folha de pagamentos (confecção, calçados e call centers) têm seu faturamento tributado em 1,5%. O setor de softwares, por sua vez, paga 2,5% sobre o faturamento em troca da desoneração da folha.


O ministro manteve reuniões com representantes do setor financeiro na busca de reduzir o custo dos empréstimos no País. Manteve reunião com a cúpula dos principais bancos (BB, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual) e da Febraban. A estratégia de Dilma é de forçar uma redução no spread bancário.


No que se refere ao crédito, está prevista a redução de juros nos financiamento do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Fonte: Diário do Comércio e Indústria