A prorrogação dos incentivos fiscais até 2032 foi uma grande conquista para o setor atacadista e distribuidor, que permitiu a permanência de muitas empresas, que já estavam instaladas no Espírito Santo, e abriu a possibilidade de atração de novos empreendimentos, de acordo com o vice-governador Ricardo Ferraço.

Ferraço, que também é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, contou que, em março de 2023, o governo registrou 1.709 empresas ativas no Programa Compete Atacadista, representando aproximadamente a geração de 23 mil empregos diretos.

“Queremos que o Estado seja cada vez mais atrativo e, para isso, trabalhamos intensamente para manter um ambiente socioeconômico equilibrado, estabilidade política e infraestrutura adequada”.

Leia na íntegra a entrevista com o vice-governador, Ricardo Ferraço:

Sincades - Quais os benefícios do Compete-ES para os empresários do Estado? Atualmente, são quantas empresas inscritas no Compete?

Ricardo Ferraço - Para manter o ciclo produtivo do Estado do Espírito Santo, o Governo Estadual tem incentivos fiscais que dão folego e estimulam o crescimento das empresas locais e os resultados são muito bons. Em março de 2023, registramos 1.709 empresas ativas no Programa Compete Atacadista, representando aproximadamente a geração de 23 mil empregos diretos.

A concessão do incentivo tributário amplia capacidade de investimentos das empresas em inovação, sustentabilidade, qualificação de mão de obra, além de implementar novos projetos, no Estado. As contrapartidas pactuadas são apresentadas anualmente e estão alinhadas com a geração de oportunidades de emprego, estímulo ao desenvolvimento e o crescimento econômico equilibrado nas regiões. 

- Após a criação do Compete-ES, o que mudou para os empresários, na sua avaliação?

- A política pública relacionada aos incentivos fiscais adotada pelo Governo do Estado tem o propósito de contribuir para que as empresas aqui instaladas possam investir em modernização de processos e equipamentos, movimentando o mercado, absorvendo mão de obra qualificada. Tudo isso tem sido real no Estado.

O Compete-ES cumpre seu papel de forma assertiva e demonstra a capacidade administrativa da administração estadual, onde há segurança fiscal, diálogo aberto e comprometimento. Estes são alguns dos diferenciais avaliados pelos empresários no ato de adesão ao programa do Governo. Os resultados desta parceria podem ser vistos no ambiente econômico, os setores como serviços e comércio registram crescimento desde 2021. As exportações capixabas se destacam. Atualmente, o estado do Espírito Santo pode ser considerado um hub de centros de distribuição e já é endereço de grandes empresas como Madeira e Madeira, Arezzo, Magazine Luiza, Hypera Pharma, entre outras.

- Qual é a importância da prorrogação dos incentivos fiscais do Compete para a manutenção e atração de novos investimentos para o setor e para o Estado?

- A prorrogação dos incentivos fiscais até 2032 foi uma grande conquista, que permitiu a permanência de muitas empresas, que já estavam instaladas aqui e ainda abriu a possibilidade de atração de novos empreendimentos. Nosso desejo é que o Estado seja cada vez mais atrativo e, para isso, trabalhamos intensamente para manter um ambiente socioeconômico equilibrado, estabilidade política e infraestrutura adequada.

- Após a criação do Compete-ES, houve o aumento também da arrecadação do ICMS pelo governo do Estado. Qual a importância do segmento atacadista e de sua contribuição tributária para o governo do Estado?

- O Compete-Atacadista é um incentivo concedido exclusivamente sobre a venda interestadual dos produtos das empresas instaladas no Espírito Santo. Assim, é indiscutível que o setor auxilia no incremento arrecadatório do ICMS para os cofres públicos, o que permite a ampliação da aplicação de recursos em políticas públicas e em infraestrutura. No último ciclo, o Governo do Estado realizou o maior investimento da história, e, neste período de 2023 a 2026, serão mais de R$ 11 bilhões. Nossa intenção é estimular o desenvolvimento e oferecer mais oportunidades, emprego e renda para os capixabas.  

- Na sua avaliação, como o Sincades contribui para a relação entre os empresários e o Estado?

- O Sincades tem sido um importante parceiro do Estado e tem um papel agregador junto aos empresários, por ser uma entidade referência para o setor. Atuante há 25 anos, acompanha pautas importantes, monitora os indicadores e está atento à capacitação e ao crescimento do segmento atacadista e distribuidor.

- Quais são as ações em andamento para o desenvolvimento do setor atacadista e distribuidor e para a logística do Espírito Santo?

- Os anúncios de implantação de Centros de Distribuição têm sido cada vez mais frequentes em nosso Estado e o Compete-ES modalidade Atacadista é a política pública tributária do Estado capaz de oferecer condições para que estes projetos sejam viabilizados. O Governo do Estado tem se empenhado em ouvir as demandas dos empresários, em propor soluções para superar desafios, desburocratizar processos, adotar ações eficientes, além de garantir um ambiente próspero para negócios e que seja capaz de gerar emprego e renda para os capixabas. Estas são algumas das ações colocadas em prática para estimular novos negócios e a manutenção dos que já estão em solo capixaba. A cada anúncio empresarial que se concretiza no Espírito Santo, percebemos o quanto estamos avançando e nosso desejo é ir além.